Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabam de eleger Cezar Peluso presidente da casa no biênio 2010-2012. Baseado no modelo dos Estados Unidos, como desejava o imperador dom Pedro II, concretizado com a primeira Constituição republicana, de 1891, o STF anda a precisar de uma reformulação. Exemplo: estabelecer prazo de mandato para os ministros, sem direito à recondução, conforme o padrão europeu. Este, aliás, mais democrático e que melhor atende aos interesses dos cidadãos. Em boa hora chega o independente, preparado e reservado ministro Peluso ao cargo, pois, como bem observou o colunista Wálter Maierovitch, o presidente Gilmar Mendes foi uma tragédia constitucional. Um ministro, principalmente à frente da corte, não pode prejulgar, quebrar o princípio da harmonia e independência dos Poderes, fazer denúncias sem provas (caso da escuta telefônica sem áudio), “chamar às falas o presidente da República”, exigir a cabeça de servidores (vide Paulo Lacerda) e opinar sobre matérias que não dizem respeito ao Judiciário.
Peluso, com formação de magistrado e atuação exemplar como juiz e desembargador, tem experiência e discernimento suficientes para lograr e restabelecer o prestigio do STF. Talvez volte a ser possível repetir uma frase do saudoso jurista Píero Calamandrei: “As qualidades dos magistrados excedem de modo notável os seus defeitos”.
A volta da razão? – Revista Carta Capital, edição no. 587, p. 20
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