Uma resposta a partir de uma questão suscitada no WhatsApp

São boas as perguntas. Eu entendo a sua preocupação. Mas, não seria importante analisar o conteúdo daquilo que está sendo julgado?

Você acha que as decisões do Alexandre são meros caprichos jurídicos?

Não acredito que o Randolfe esteja sendo privilegiado pelas decisões do STF. Falar em ditadura do STF é bastante forte. É a retórica usada pelos bolsonaristas. Estamos a falar da instância máxima de decisões jurídicas do país. Com exceção do Kássio Nunes e do André Mendonça, penso que os demais ministros estejam à altura da Corte. Eu acredito que a culpa do STF foi ter se omitido em anos anteriores, quando permitiu que absurdos continuassem a ser praticados. Um exemplo foi a conivência com a existência da lava-jato e o acovardamento diante das notas golpistas de alguns milicos de pijama.

Mais uma vez: o PL é necessário. Condená-lo na integralidade é um erro. O PL não é do Governo atual. Ele está sendo debatido desde 2020; o PL não concede poderes de censura ao Governo. Ele “moraliza” o uso e a forma como as plataformas disseminam informações.

Outra questão importante: um amplo espectro da vida social é regulado por normas. Por exemplo, existem regras de como você deve negociar; regras para construir a sua casa; até que ponto o seu muro deve avançar na calçada; regras de como se deve comercializar alimentos. A forma como você conduzir o seu veículo. Ora, por que não deve haver regras para organizar o uso de um espaço tão imponderável como as redes sociais?

Semana passada, a Revista Piauí fez uma reportagem bastante interessante sobre o número de brasileiros conectados à internet. Os números são avassaladores. Atualmente, 84% dos brasileiros têm acesso à internet (181,9 milhões). Em 2013, eram 102 milhões.  O crescimento em uma década foi de 78%. A quantidade de brasileiros com internet, mas sem saneamento básico equivale à população do Equador. Ou seja, o total chega a 18 milhões de pessoas. Segundo a reportagem, esse valor é duas vezes a população da Áustria.

Dentre os brasileiros conectados, mais de 9 milhões recebem salário inferior a 550 reais e 1,27 milhões não têm acesso à água potável. Os brasileiros gastam tanto tempo na internet quanto ingleses e japoneses somados. Em 2022, um brasileiro médio passou 9 horas e 32 minutos na internet por dia. O brasileiro passa o dobro de horas que um americano no Instagram. Em média, o brasileiro gasta, por mês, 15 horas e 54 minutos. É uma das médias mais altas do mundo. Só perde para os filipinos. São 954 minutos. Lendo uma página por minuto, seria possível ler um livro de 954 páginas em um mês. Seguindo essa matemática, seria possível ler o "Ulisses", de James Joyce ou "O homem sem qualidades", do Robert Musil. No Yutube são 22 horas. No Facebook, 12 horas; no Twiter, 12 horas e 48 minutos.

O caso do WhatApp impressiona. Por mês, os brasileiros ficam 28 horas e 36 minutos. Daria para ler "Guerra e Paz", do Tolstoi (risos). Os franceses ficam em média 5 horas e 30; os australianos, 5 horas e 36; os estadunidenses, 7 horas e 24; os canadenses, 7 horas e 36.

Esses dados comprovam a necessidade de que haja uma legislação para impedir abusos. As crianças, adolescentes e jovens são os alvos preferenciais dessas plataformas. Além disso, existem outras com um potencial de demolição muito maior. No Brasil, não resolvemos os dramáticos gargalos da educação básica, mas quase que conseguimos que a integralidade da população tenha acesso à internet. São as contradições que nos assolam. 

A justiça em um coportamento exemplar - o caso do irmão mais velho do filho pródigo

O Retorno do Filho Pródigo, de Rembrandt, séc. XVII

A parábola do filho pródigo ou do pai amoroso, encontrada no texto bíblico atribuído ao médico Lucas, é rica em significados. A enorme quantidade de reflexões procura colocar em evidência a jornada inconstante do jovem que abandona sua casa, seu velho pai e leva consigo parte da herança. Há ainda uma preocupação em tornar visível o amor incontido, silencioso, gracioso do pai. Ele ficava à porta esperando, diariamente, o retorno do filho inconsequente.

Por sua vez, ao se falar do filho mais velho, o que ficara em casa, aquele que vivera o luto do pai com a partida do irmão; que concentrara responsabilidades por causa da saída do irmão novo; que estivera trabalhando no campo e observou, ao voltar, uma algazarra, um vozerio, que vinha da casa e, simplesmente, perguntou para um criado o que acontecera. Ele é costumeiramente retratado como alguém amargo, ressentido, rancoroso. Reforça-se a noção de que ele seja uma pessoa dura. Parece não haver um esforço para entender o seu ponto de vista. Segundo Lucas, ao ouvir os sons do festim - e saber ainda que o pai matara o "o novilho gordo" - "encheu-se de ira". Ficou à distância. Nutria em seu silêncio, a indiferença do pai. Procurara, por meio de um comportamento justo, exemplar, ser um filho que orgulhava o pai. Os vizinhos certamente o admiravam. Viam nele um exemplo a ser seguido. Muitas jovens o queriam por marido.

Ele fizera tudo correto. Procedera de forma irretocável. Não havia juízos contra ele. Sua ira era é justa. Seu pai tentou consolá-lo. Arranjar razões. Por sua vez, o filho mais velho estava duro e inerte. Algumas lágrimas brotaram quentes. Rolam pela pele corada e escura. Chegam até à barba fechada - um sinal de dignidade. Prepara-se para falar. Os pensamentos estão em ebulição. As palavras marcham firmes de sua boca. "Olha! Todos esses anos tenho trabalhado como um escravo ao teu serviço e nunca desobedeci às tuas ordens". E, segue, como se as palavras viessem de uma fonte torrencial. "Tu nunca me deste nem um cabrito para eu festejar com os meus amigos. Mas quando volta para casa esse teu filho, que esbanjou os teus bens com as prostitutas, matas o novilho gordo para ele". 

A resposta do pai é desconcertante. Revela uma face para a qual o filho mais velho não estava acostumado. "Tudo o que tenho é seu". E justifica da seguinte forma as comemorações iniciadas: "Mas nós tínhamos que comemorar e alegrar-nos, porque este teu irmão estava morto e voltou à vida, estava perdido e foi achado". O pai diz "teu irmão" (lembrando que o irmão mais velho empregara a expressão "esse teu filho"), buscando reintegrar a familiaridade entre os dois. 

Diante desse episódio, a sua justiça, comportamento exemplar, são rebaixados. Não há exaltação à sua pessoa. Sua indignação se situa entre a injustiça e o amor. Ele é visto como um coadjuvante vingativo. Cheio de virulência. A história encerra-se com as palavras do pai. Não se sabe o que aconteceu: se ele entrou desconfiado e contrariado, e aos poucos, buscou observar o irmão com outros olhos; ou, simplesmente, continuou inarredável, inflexível em suas convicções de justiça. 

Na conhecida pintura de Rembrandt, ele fica de longe, com ar inerte, segurando um cajado, observando o abraço generoso do pai. O que passa por sua cabeça? Uma indignidade o que acontecia, certamente. Ele entende assim. Trata-se de um antagonismo forte nessa brilhante parábola: de um lado o amor incomensurável de um pai que perdoa; do outro, a justiça irretocável de um filho que levara uma vida exemplar. E uma pergunta surge: ele estava errado em sua ira?

A materialidade arromba a retina

A violência, a sociedade brasileira e o Estado brasileiro

Comentário a uma reportagem:

A análise é precisa. Vivemos tempos difíceis, daqueles de fascismo escancarado. A Constituição de 88 ao declarar que somos um Estado Democrático de Direito, deu uma "dignidade" e ao mesmo tempo uma "tarefa" ao Estado e à sociedade brasileira para a qual ainda não estávamos preparados. Passamos da Ditadura à Democracia sem entendermos de fato o que isso significava. De repente, saímos de uma Ditadura e mergulhamos em um "espaço" que eleva o debate, que consagra os Direitos Humanos como garantias fundamentais. Todavia, passou a existir um espaço absurdo entre o proclamado pela Constituição e o vivido pela sociedade brasileira. 

O Brasil é um país violento e que possui no seu imaginário uma acepção pouco afável para com aqueles que, também, formam o corpo social. O "homem cordial", sempre pronto a acolher, a recepcionar, de Sérgio Buarque de Holanda é um mito. É só observar como o Estado brasileiro tratou as manifestações, as insurreições populares em sua história. Cito apenas três: o Quilombo dos Palmares, Canudos e os cangaceiros de Lampião. Nos três exemplos, a violência foi praticada de forma radical. Palmares foi aniquilado e seus líderes destroçados. Zumbi teve a sua cabeça cortada e exposta em Recife. Canudos foi uma das maiores genocídios praticados pelo Estado Brasileiro em sua história. Mais de 30 mil brasileiro foram mortos. No caso de Lampião, como se não bastasse o barbarismo da morte, ainda houve uma exposição pública das cabeças dos miseráveis mortos, como que para dizer: "É assim que tratamos o diferente em nosso país". Outros casos poderiam ser citados como, por exemplo, O contestado ou a Inconfidência Mineira, os mais de trezentos anos de escravidão. Ou seja, a sociedade brasileira é violenta. Ela carrega em seu interior uma noção beligerante para com o diferente. Confunde-se "justiça" com "justiçamento". Atualmente, esse "juízo do carrasco", que estava adormecido, acordou bruscamente como um vulcão com grande força eruptiva. 

Vendo a reportagem pela televisão, senti-me mal. Sabia que havia algo de estranho no modo como estava sendo veiculada. O texto apenas confirmou minha desconfiança. Os fogos de artifício representam "o retumbar da ignorância", a exatificação do quanto somos violentos. Uma comemoração basbaque e, ao mesmo tempo, sanguinária, de que a justiça está sendo feita. Aconteceu isso com o golpe parlamentar contra a Dilma, sem perceberem que era o Direito que estava sendo violado. É importante lembrar que Sergio Cabral e Garotinho são dois políticos que possuem um histórico obscuro. Mas, o que está em jogo não é somente a trajetória política dos dois. O debate está em torno de como a mídia trata/tratou a prisão preventiva de cada um deles. No Brasil, temos o seguinte rito: (1) o Ministério Público investiga, recolhe supostas e eventuais provas; pede ao Judiciário o indiciamento do investigado. O Judiciário decreta a prisão cautelar; (2) a mídia faz um trabalho sujo de difamação do sujeito, ou seja, o sujeito é "malhado" como o Judas em sábado de aleluia, numa clara violação do Estado Democrático de Direito. Isso cria um juízo moral em torno do caso. (3) quando o juiz vai julgar o caso, ele é coagido pela opinião pública, mesmo que não haja provas robustas ou indício de materialidade, a condenar o sujeito. Se o Estado não condenar, desacredita-se da justiça e do Estado. Em um Estado Democrático de Direito, as garantias fundamentais são respeitas: direito ao contraditório, ampla defesa, presunção de inocência. Ou seja, até que o julgamento aconteça, o sujeito está sendo acusado, mas tem o direito de construir a sua defesa, por isso, não pode ser culpabilizado antes do tempo. 

Direito é um tema sensível. Geralmente, entende-se que Direito é apenas aquilo que concerne ao Judiciário, aos advogados, às leis. Não. A sociedade também faz o Direito. E o que temos visto no Brasil é uma acintosa reversão, uma involução dos direitos fundamentais, que são aqueles, mínimos que sejam, capazes de ofertarem a qualquer sujeito, independentemente de sua cor, religião, origem social, opção sexual, discernimento ideológico, a capacidade de serem considerados humanos. Assustamo-nos com a ação dos agentes puxando o Garotinho pela perna (novamente, é preciso diferenciar o homem político e o paciente que estava em uma maca, precisando de cuidados), mas esse é o tratamento que muitos brasileiros e brasileiras, que vivem nas periferias têm todos os dias, sem que a mídia esteja lá para mostrar. São criaturas anônimas que sofrem com a violação de garantias mínimas que as tornem humanas. E, num processo dialético consequente, essa mesma violência é passada para a sociedade, alimentada pela mídia, represada nas entranhas e avolumada em grande poupança pelo senso comum. Resultado: temos um quadro social dramático de insegurança e sensação de insegurança.

O julgamento dos Nardoni e a vontade do povo

Fato que me chamou a atenção foi o julgamento do casal Nardoni realizado na penúltima semana de março passado. Segundo a mídia nativa, que se aproveita das tragédias sociais e do caos para se vender e se promover, era um dos julgamentos mais importantes da História do Judiciário brasileiro. Houve um engradecimento do caso. Não escusamos aqui a fatalidade. Mas o que me deixou silencioso em meus pensamentos foi a reação da massa que cercou o fórum na cidade de São Paulo. Pessoas dos mais distintos lugares foram ao local para apreciar o caso num acesso de "justiçamento". Todos acompanhavam o caso com muita atenção. Não quero entrar em pormenores quanto a quem matou a menina de cinco anos, filha do casal Nardoni. Fato interessante é que antes do julgamento o casal já estava condenado. A mídia já havia condenado os dois. Nem o princípio constitucional de que a culpa só se efetiva com o trânsito em julgado da sentença - no juridiquês do Direito - foi levado em conta. Quando o juiz leu a sentença, resultado da apreciação do tribunal do júri, que tem competência para julgar os crimes contra a vida, houve "um salva de vivas". Havia uma lascísvia de contentamento nos olhos daqueles que estavam lá acompanhando o caso desde o primeiro dia. Era como se aqueles que acompanhavam o caso quisessem fazer justiça a toda força. Estranhos são os homens. Pensei que fosse uma final de campeonato. A psicologia do caso me aponta que havia um senso de raiva e ira represado no coração de cada um daqueles que estavam ali - e de tantos outros que estavam pelo Brasil afora. torcendo para que, se possível, o casal fosse estripado. A massa dispersa ganhou forma e a vontade individual tornou-se uma no que diz respeito ao desejo de solução pela força, nem que fosse pelo "esfolamento" ou pela morte. Fico a imaginar se os jurados tivessem absolvido das acusações de que era objeto o casal. O povo teria invadido o tribunal. Uma confusão generalizada poderia grassar. O Brasil é um país violento, que tem a sua guerrilha particular. A violência urbana mata mais do que a guerra histórica travada entre judeus e palestinos. A televisão "espetaculariza" todos os dias os casos de violência e isso faz brotar na paiquê da coletividade um medo mesclado de ódio e auto-justiçamento. Com relação a este fato (o julgamento dos Nardoni), achei uma extraordinário texto do filósofo Paulo Ghiraldelli sobre o caso.

Leia o texto na íntegra logo abaixo:

Isabela Nardoni enterra os seus mortos


Terminado o julgamento do casal Nardoni e passada a gritaria e rojões dos desocupados que ficaram em frente ao Fórum ou que, em suas casas, não faziam mais nada senão se alimentar do noticiário bestializado do caso, veio o inexorável silêncio. Mais uma vez a vida dessas pessoas que gritaram e comemoraram voltou a encher-se de nada. Todas elas caminharam para a mediocridade de onde saíram. Cada vida ali, cheia de nada, talvez tenha menos a fazer no mundo do que os Nardoni, que irão envelhecer na cadeia. Cada uma daquelas pessoas, até chegar ao ouvido delas a morte de mais uma Isabela qualquer, estará tão morta quanto a própria Isabella. Nada dentro de casa, nada no horizonte.

Uma vida cheia de nada. As vidas dessas pessoas que se dispõem a se engajar em alguma causa que não é causa nenhuma, quando não há nenhum Hitler para recrutá-las para “fazer justiça”, é uma vida intermitente. Na falta de mais uma causa que não é causa nenhuma, tudo é um grande e eterno vazio. Nenhum emprego interessante, nenhum casamento gostoso, nenhum lar sadio, nenhum objetivo político; somente um horizonte social totalmente transparente – é tudo o que possuem. Quando William Bonner anunciará algo novo, possível de ser assimilado pelos cérebros simplórios, para que seus proprietários se levantem de seus túmulos? Essa é a pergunta que paira no ar na casa de cada um que soltou rojão ou que ficou no Fórum gritando “por Isabela”. “Uma vida cheia de nada” é o tema do ganhador do Oscar de melhor filme estrangeiro este ano, a belíssima película argentina “O segredo dos seus olhos” (José Campanella, 2009). Vale a pena ver. Há ali uma história. Mas “a vida cheia de nada” dos que gritaram por Isabela não dá um filme. Tudo ali é tão realmente cheio de nada que nem mesmo a narrativa sobre a pobreza de espírito é possível nesse caso. É o deserto avassalador que cresce dentro de cada alma que nem mesmo é uma alma, apenas uma cavidade encurtada capaz de fazer eco a um distante som metálico de noticiários de TV voltado para questões policiais. Hitler não vem. Mussolini não chega. Hiroíto não passa. Franco não dá bola. Pinochet não é ninguém. Castelo Branco é um desconhecido.

Todos os ditadores, dos maiores aos menores, capazes de poder fazer viver a turba que deseja vingança – vingança contra algo que a turba não sabe o que é e que, por conta da pouca educação social, diz que é “justiça” – não estão disponíveis. Resta então implorar por Datena. Talvez ele ponha alguma adrenalina em uma vida ressentida e cheio de nada. Mas Datena não vai adiante, ele é o Afanásio Jazadi dos novos tempos, da época “pós-politicamente correto”. Ele quase lança o ódio, mas recua. Ele não dá o que a turba pede. Por sua vez, Serra, que canaliza a direita hoje, é um candidato com um gosto tão entusiasmante quanto Alckmin. Picolé d xuxu era seu parceiro, ele próprio, Serra, é picolé de nabo. A turba almeja mesmo é por Hitler. Mas, eu garanto, ele não vem. Então, que Deus se apiede de todos e jogue alguma Isabela de outro edifício, caso contrário, cada uma dessas pessoas terá que ficar mais tempo no seu cemitério. Não poderá ganhar a luz do dia. Uma vida cheio de nada. Quando uma vida é cheia de nada, nos cartazes dos manifestantes (como uma parte de nossa população está ficando igual aos setores conservadores americanos!) sempre aparece uma palavra suficiente mente vazia para dar razão ao vingadores: “Deus”. Deus não aparece para apaziguar, diminuir ódio ou promover a paz. Ele aparece para que exista vingança, não a respeito de Isabela, mas de qualquer outra coisa, talvez seja a vingança contra a própria vida cheio de nada. “Deus” surge para promover o ressentimento que ganha o nome , no caso, de “justiça”. Que sorte que Collor deu no que deu, pois, caso tivesse continuado, ele poderia aproveitar essa gente. Sendo ele agora apenas um senador marcado, tudo fica mesmo por conta de Bonner falar de outra desgraça. Enquanto as coisas ficarem só nisso, não há perigo.

Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo.

DAQUI

Por Carlos Antônio M. Albuquerque
Data: Sábado, 03 de abril de 2010.